“Quem que não é visto não é
lembrado”. Para o policiamento preventivo essa máxima tem um valor absoluto.
Se
a comunidade não vê o policiamento que se pretende ostensivo, para ela esse
serviço será avaliado como deficitário ou simplesmente inexistente. Nesse caso,
o cidadão exigente (que normalmente exerce liderança na comunidade) não estará
errado ao criticar a pouca “presença” policial, pois, a rigor, o policiamento ostensivo é aquele que deve
aparecer; exatamente por isso os agentes são uniformizados e as suas
viaturas e fachadas de sede padronizadas em cores vivas, como pano de fundo
para brasões e dísticos que auxiliam a imediata identificação, que é marca da
ostensividade. Se as pessoas não estão notando a presença do policiamento
uniformizado, significa que algo está errado e precisa ser rapidamente
ajustado.
A
tática que podemos chamar de “acender o holofote” é constituída de pequenas
medidas que aumentarão a visibilidade da força policial ostensiva, com
criatividade. Todas as viaturas devem circular de dia e de noite com o farol
baixo ligado, em razão de que isso aumenta a visibilidade (mesmo de dia)
consideravelmente. Além de evitar acidentes, chama a atenção para a presença da
viatura e não há restrição legal na área de trânsito (com o farol regulado). O
sistema de sinalização em cima da viatura (giroflex, high light) deve também se manter aceso, mesmo em simples
patrulhamento durante todo o dia, pelo mesmo motivo (não somente em
deslocamentos de emergência). Experiências bem sucedidas inclusive vinculam o
acendimento do farol à chave de contato, no caso das viaturas de
rádiopatrulhamento, de forma que o farol baixo sempre se acenderá
automaticamente.
Parece
óbvio, mas é necessário dizer que se deve posicionar a viatura em pontos de
estacionamento nos locais de grande presença ou movimento de pessoas e sempre
com o high light ligado (salvo
restrições quanto à carga da bateria, que serão observadas). Por exemplo, em
toda cidade existe uma igreja “matriz” e uma missa de domingo que, em alguns
casos, reúne até mil pessoas (em uma cidade pequena isso é muito
significativo); então, se a viatura não está empenhada no horário de entrada e
de saída das pessoas, não há por que deixar de posicioná-la, com a equipe na
praça em frente do movimento para que todos sintam a presença policial
(enquanto disponível). O mesmo vale para qualquer outro tipo de aglomeração de
pessoas, sempre se apresentando a equipe com sua viatura em visibilidade
máxima, como uma “árvore de natal acesa”
em ponto de destaque. Se não houver um planejamento e orientação nesse sentido,
a tendência dos policiais é simplesmente “desaparecerem”; eles permanecerão
discretos, em um local de pouca visibilidade e as pessoas simplesmente não se
lembrarão que eles existem, essa é a verdade.
“A polícia deve ir onde o povo está”. Se o
gestor possui menos efetivo disponível do que gostaria (o que parece uma
regra), ele deve potencializar a visibilidade. Se promover apenas um bloqueio
policial, que priorize a ação no centro da cidade, na avenida principal, no
horário de grande movimento, a fim de que todos percebam a ação policial. Portanto,
se o gestor puder dispor somente de 1 hora, com uma equipe para uma operação,
que então seja realizado um bloqueio no local de maior movimento (naturalmente,
com as cautelas devidas para não atrapalhar o trânsito). Esse cuidado
multiplicará o efeito da presença policial. Várias pessoas vão observar um
motorista com seu veículo sendo abordado, fiscalizado e eventualmente autuado
(se houver infração de trânsito) enquanto a ação se desenvolve, gerando efeito
preventivo incalculável; realmente as pessoas são despertadas pelo fascínio da
movimentação policial. Ao contrário, a ação passará despercebida se não houver
uma boa escolha de local e horário para a realização desse bloqueio.
Não
significa, evidentemente, que serão abandonados os demais locais, pois o ideal
é harmonizar a presença policial diante dos pontos de grande fluxo de pessoas com
os pontos de maior vulnerabilidade (pontos de alguma forma convidativos à ação
criminal). O efeito preventivo que a visibilidade oferece não pode ser
considerado secundário e o criminoso não deixa de circular também no centro da
cidade. Em um início de feriado ou final de semana, por exemplo, em que se sabe
que as pessoas passarão com seus veículos em determinado ponto (especialmente
em um afunilamento ou em um grande cruzamento), exatamente naquele local e
horário a viatura deve estar posicionada (sobre uma ilha), pois todos verão os
policiais e, na verdade, esses profissionais se encontrarão no lugar certo e na
hora certa, o que significa que houve planejamento com foco na prevenção. Sim,
prevenção, porque matematicamente é provável que ocorram mais crimes - que são
condutas humanas - onde existem mais pessoas.
Outra
medida interessante é a padronização do estacionamento
das viaturas à 45º (quarenta e cinco
graus) em relação à via pública (desde que não cause riscos ao trânsito, em
uma área de recuo, por exemplo) e, quando possível, sobre uma praça ou ilha,
com liberação da passagem para pedestres; os policiais sempre de pé, com
postura de atenção ao lado da viatura. Já se observou que essa posição da
viatura contrasta com o padrão visual do cenário urbano e, portanto, chama a
atenção do publico. Somam-se ao posicionamento fora do comum, o ponto de maior
movimentação do público (com horário específico), e a iluminação sinalizadora,
todos esses fatores em prol da visibilidade. Também o posicionamento das
viaturas em 45º pode ser padronizado para o estacionamento em frente das
fachadas de todas as sedes do policiamento local. Se em cada sede existe pelo
menos uma viatura, que ela fique em posição de destaque enquanto estacionada no
local, nunca guardada (ou escondida).
Na
mesma ideia, se na entrada principal do
batalhão existe um mínimo recuo, logo na sua frente voltada ao público,
pode-se pintar na calçada a posição diagonal (em 45º) para posicionamento de
pelo menos uma viatura (no caso do batalhão, que é instalado em uma construção
maior normalmente maior, duas viaturas não constituem exagero). As viaturas em
posição de destaque em frente às sedes policiais aumenta a visibilidade desses
pontos de referência de segurança pública.
Mas,
existe um detalhe importante: todas as viaturas posicionadas devem se encontrar
em condições de pronto emprego. Já houve relato de ideia - desautorizada - de
utilização de viaturas que não funcionam (já sucateadas) apenas a título de
exposição em local de grande visibilidade (ela permaneceria, então, parada de
qualquer forma). Tal iniciativa transmitirá a sensação, para quem descobre a
“armação”, de que o povo - não somente o criminoso - está sendo enganado. Não
se recomenda tal prática, tanto quanto não se recomenda a utilização de “simulacros”
de agentes policiais, como no caso da sentinela de um presídio que teria
deixado um boneco em seu lugar, quando saiu da guarita de observação, para
manter a ilusão de sua presença. No policiamento, nem sempre os fins justificam
os meios.
No
caso de mobilização de efetivo para operação, pode-se marcar ponto de encontro
em local público aberto (uma praça é local ideal). Todas as viaturas podem
estacionar ao lado do efetivo em forma, antes do início das ações. Uma viatura
maior (normalmente uma Base de Segurança Móvel) poderá permanecer estacionada
juntamente com o motorista e um encarregado nesse mesmo local, com a máxima
visibilidade, além de servir como base
de referência, apoio, ou posto de comando durante a operação. Nunca se pode
perder de vista os dividendos que a visibilidade traz. As pessoas que estão
circulando vão parar e indagar aos policiais sobre o que está acontecendo; pois
esse será um sinal de que a estratégia foi bem sucedida, em outras palavras, a
rotina foi quebrada. Também surgirão - como no exemplo citado - oportunidades
de contato com o público e transmissão da mensagem (explícita ou implícita) no
sentido de que a polícia está trabalhando para evitar que crimes ocorram.
Também
é possível a utilização do recurso do sinal
curto de sirene (com controle manual da sirene pelo encarregado da viatura)
para aumentar a percepção de presença da força policial. Já houve relato de
experiência bem sucedida em que representantes de bairro reclamavam que não “viam
viaturas” passando em patrulhamento pelo seu bairro; ao questionar aos
subordinados sobre o assunto, o gestor foi informado de que naquele bairro
havia uma boa cobertura de patrulhamento, inclusive com existência de pontos de
estacionamento; então, foi adotada a seguinte ideia: toda vez que uma viatura
passasse por aquele conjunto de quadras, de dia ou de noite, em patrulhamento,
a caminho do ponto de estacionamento ou em atendimento a ocorrências, a equipe
deveria dar um sinal curto de sirene em cada cruzamento. Dias depois, os
interessados voltaram para agradecer porque tinham a certeza de que houve
“grande aumento da circulação de viaturas no bairro”. Na verdade o número
manteve-se o mesmo, mas as viaturas saíram da “invisibilidade” com esse recurso
criativo. O toque curto da sirene pode ainda evitar acidentes nos cruzamentos.
Em
situação de normalidade, a percepção equivocada de que “as viaturas não estão
circulando” (ou que existem poucas viaturas) pode ocorrer porque o cenário
urbano contemporâneo é composto por um grande número de veículos de todas as
cores e padrões em circulação e as viaturas acabam se diluindo nessa massa em
movimento até porque, em alguns casos, acompanham a velocidade dos demais veículos.
Também, as pessoas nem sempre têm no seu campo visual a oportunidade de
perceber a presença da viatura; exemplo disso é a situação de intensa
movimentação no comércio no centro da cidade em que grande parte das pessoas se
encontra dentro das lojas. Nesses locais, é inteligente investir no policiamento a pé, em situação normal,
integrado aos programas de policiamento por rádio comunicação sempre em duplas
de policiais (na patrulha a pé em situação normal dois é o número ideal). Ainda,
quanto ao emprego das viaturas em locais movimentados, os pontos de estacionamento (com a viatura parada e a equipe em pé ao
seu lado) alcançam maior visibilidade no cenário agitado da cidade e potencializam
a visibilidade, nesse caso, em razão da movimentação própria do ambiente,
quando a viatura constitui uma imediata referência pela sua condição estática
de alerta em contraste com o cenário habitualmente dinâmico.
Quanto à velocidade das viaturas em patrulhamento, deverá ser a mínima possível, sem que cause prejuízo
à fluidez do trânsito local. Além de permitir maior campo visual aos policiais
e condições para detectar situações incomuns e suspeitas na paisagem urbana, o
procedimento chama a atenção das pessoas pelo contraste da velocidade menor em
relação àquela que normalmente se presencia em relação aos demais veículos em
circulação, inclusive viaturas que não se encontram em situação de emergência. A
velocidade mínima possível será aquela que, em sendo baixa, não atrapalha ou
impede o fluxo de trânsito (em relação aos outros veículos), com a viatura posicionada
à direita e, ao mesmo tempo, permite aos patrulheiros perceber visualmente
situações que justificam sua intervenção, especialmente ao encarregado da
viatura (que está sentado à direita do motorista). A experiência demonstra que
em uma velocidade acima de 30 Km/h é quase impossível identificar com alguma
clareza situações que ensejam intervenção policial fora do eixo da própria via.
Portanto, exceto nas vias de trânsito rápido, em via urbana a velocidade ideal
de patrulhamento normalmente oscila na faixa de 20 a 30 km/h, o que corresponde
quase sempre à chamada “velocidade mínima” preconizada na legislação de
trânsito, ou seja, metade da máxima local permitida (o Código de Trânsito
Brasileiro – CTB, Lei Federal nº 9.503/97, disciplina em seu artigo 62: “A
velocidade mínima não poderá ser inferior à metade da velocidade máxima
estabelecida, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via”).
Por
fim, existe a possibilidade de um segundo “sinal
de presença”, com comboio de
viaturas em deslocamento. Regularmente esse recurso é utilizado para
reforço da segurança envolvendo transporte de presos em percursos longos, mas
também pode ser empregado em pequenos trajetos para o efeito de demonstração de
presença e força, o que se obtem, por exemplo, com a tradicional saída das
viaturas do portão do 1º BPChq – ROTA, em São Paulo, marcando o início do
trabalho de equipes de forma concentrada antes de cada viatura partir para sua
atividade específica. Apesar de que, sabidamente as equipes não trabalharão “coladas”
o tempo todo, o impacto visual do comboio em deslocamento com os sinais
luminosos ligados - e se necessário também sinais sonoros -, por menor que seja
o percurso, transmite a sensação de que todas as equipes atuarão juntas,
compactas e fortalecidas, mensagem subliminar verdadeira em razão da integração
viabilizada pela comunicação via rádio e pelo mútuo apoio prestado. Um grupo de
viaturas em deslocamento, nessas condições, chama muito a atenção e exatamente
por esse motivo também constitui sempre destaque em desfiles cívicos e
militares. A saída de viaturas em comboio pode ser utilizada sempre no início
de operações específicas, aproveitando-se a circunstância de que o efetivo se
reúne para receber orientações e recomendações dos respectivos comandantes
antes de saírem a campo.
Adilson Luís Franco Nassaro
Outubro de 2013
