O CASARÃO DA CAIXA BENEFICENTE DA FORÇA PÚBLICA EM SÃO PAULO

           Quem passa pelo cruzamento da Rua Alfredo Maia com Rua Rodrigo de Barros, no Bairro da Luz em São Paulo, se surpreende com a imponência de um sobrado de arquitetura característica dos anos 1920, com bandeiras hasteadas na sua sacada principal e um campanário em sua lateral. A obra integra o importante conjunto arquitetônico do bairro, junto com quarteis centenários e suas histórias de heroísmo, funcionando como sede da autarquia Caixa Beneficente da Polícia Militar (CBPM), órgão de apoio à família dos militares do Estado de São Paulo criado em 28 de setembro de 1905.

           No ano de 1917, sob a superintendência do Coronel Antônio Batista da Luz, a Caixa Beneficente da então Força Pública do Estado de São Paulo (atual Polícia Militar do Estado de São Paulo) teve a oportunidade de adquirir seu próprio espaço: um terreno sem edificações, que compreendia à época uma área de mais de 12 mil metros quadrados.  

          Como marco inicial em pesquisa sobre o imóvel, foi possível localizar o registro da matrícula do terreno (de número 5.825, do 2º Cartório de São Paulo) adquirido em 24 de janeiro de 1917. Consistia em uma ampla área do “Recolhimento de Nossa Senhora da Luz”, na antiga Freguesia de Santa Efigênia, descrito como “com frente para a Rua Rodrigo de Barros, onde mede 52,90m, para a Rua Alfredo Maia, onde mede 230m, e para a Rua Dr. Jorge de Miranda, onde mede 53,70m; tendo uma área de 12.259m², confinando com as ruas mencionadas e com o prédio ocupado pelo Quartel do Segundo Batalhão”. Note-se que, em 1917, já existia o histórico quartel do atual 2º Batalhão de Polícia de Choque (2º BPChq), que fazia limite com a ampla área adquirida naquela oportunidade. Já o antigo proprietário do terreno, o Recolhimento Nossa Senhora da Luz, atualmente denominado “Mosteiro da Luz”, também permanece na vizinhança há mais de cem anos.

             Em pesquisa no Museu da Polícia Militar, de 26 Jun. 2017, foi possível localizar cópia do Boletim Geral n. 98, de 1925, em que se publicou o registro completo da solenidade ocorrida em 03 de maio de 1925, em ata do “Assentamento da Pedra Fundamental do prédio da Caixa Beneficente da Força Pública”. A nota foi assinada pelo notável Comandante Geral da Força Pública, Coronel Pedro Dias de Campos, que acumulava, por força legal, a função de Superintendente da Caixa. Constou na nota:

Aos três dias do mês de maio do ano de mil novecentos e vinte e cinco, nesta Capital de São Paulo, às nove horas da manhã.... ...procedeu-se à solenidade do assentamento da pedra inaugural para este edifício, que foi colocada no bloco de fundação de um dos pilares principais, e dentro se encerram uma cópia da presente ata, devidamente assinada, um exemplar da última edição de cada jornal e revista da Capital e moedas correntes do País... realça, ao final, a alta importância econômica para a instituição e o considerável valor de sua utilidade que representa um atestado eloquente da prosperidade da Caixa e da Força.

         

            Apesar de tentativas, não foram ainda localizados os objetos e registros dessa espécie de “cápsula do tempo” que se mantém junto à fundação de um dos pilares principais da sede histórica da Caixa Beneficente, deste o início de suas obras. A diretoria da Caixa tentou, em 2017, localizar - com equipamentos próprios de detecção - possíveis locais onde ela permanece depositada, mas não obteve sucesso. Como se observa na nota publicada, não existe indicação precisa sobre em qual dos pilares da sede ela foi guardada.

              A construção do magnifico prédio consiste em mais uma entre as muitas obras do distinto Coronel Pedro Dias de Campos que liderou a Força Pública de 1924 a 1928, igualmente responsável pela criação da Cruz Azul, constituída no mesmo ano de 1925. Consta no histórico da Cruz Azul: “em 1925, a Comissão de Damas da Sociedade Paulistana pediu apoio ao Coronel Pedro Dias de Campos, com o intuito de amparar órfãos e viúvas dos soldados. Com esse espírito solidário, o Sr. Sampaio Moreira doou o terreno no Cambuci em que, dez anos depois, foi inaugurado o Hospital e Maternidade Santa Maria da Cruz Azul, vencendo percalços de ordem financeira em prol da população” (disponível em: <http://www.cruzazulsp.com.br/institucional/historia/>; consulta em: 22 Ago. 2017). A Cruz Azul é mantida até hoje como parceira da Caixa Beneficente na assistência à saúde da família policial-militar, o que demonstra a visão de futuro do então Comandante da Força Pública.

            Também os jornais da época noticiaram o referido Lançamento da Pedra Fundamental da construção da sede da Caixa Beneficente, ocorrido em 03 de maio de 1925, destacando a solenidade prestigiada por importantes autoridades civis e militares da época, entre elas o presidente do Estado de São Paulo, Dr. Carlos de Campos, e o Secretário da Justiça e da Segurança Pública, Dr. Bento Pereira Bueno.

           Em apenas um ano, surpreendentemente, graças ao grande esforço da administração militar e de voluntários, a obra foi concluída, mesmo com as dificuldades de uma construção de vulto, com riqueza arquitetônica notável naquela época, utilizando-se basicamente tijolos de argila. Ainda, as peças de mármores nas escadas e barrados, as grades de ferro, os pisos de ladrilho hidráulico, o madeiramento de portas, janelas, batentes e as pinturas originais nas paredes são detalhes de expressiva beleza, resultado que torna ainda mais surpreendente a velocidade da construção da sede.

            O ato público de inauguração deu-se em mais uma concorrida solenidade no ano de 1926, que contou com a presença do Secretário da Justiça e da Segurança Pública, e que foi registrada em filme pela produtora “Rossi-Film”, com película em preto e branco, sem áudio, contendo trechos do evento. Esse registro, em fragmentos, junto como outras representações da Força Pública de São Paulo na época, foi recentemente recuperado e digitalizado (arquivo  disponível  em:  <https://www.youtube.com/watch?v=73CkSjn0F

k0>; acesso em: 22 Ago. 2017)

              Após sua inauguração, o Casarão foi ocupado como sede da Caixa Beneficente da Força Pública, tendo acolhido reuniões do seu Conselho no Salão Nobre do piso superior, com acesso à sua sacada principal. Comprovam essa destinação os registros do livro “A Força Pública - Esboço Histórico, 1831 a 1931” lançado em comemoração ao Centenário da Instituição, em 1931 e republicado pela Imprensa Oficial do Estado em 1982, com foto da fachada do prédio e o registro do seu ambiente interno (Salão Nobre) com uma reunião da antiga Diretoria naquele espaço (cito: ANDRADE, Euclides de & CÂMARA, Hely F. de. A Força Pública de São Paulo, Esboço Histórico. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado - reimpressão, 1931/1982, p. 191 e seguintes).

Ilustração da pg. 101 do livro comemorativo ao Centenário da então Força Pública de São Paulo (A Força Pública de São Paulo, Esboço Histórico, de 1931), mostrando a sede da Caixa Beneficente e a utilização do Salão Nobre em reunião de diretoria.

Em 25 de fevereiro de 1937, o monumental casarão veio a receber nova e honrosa atribuição: passou a funcionar como a primeira sede do Tribunal de Justiça Militar (TJM), criado pouco antes, em 8 de janeiro do mesmo ano pela Lei Estadual n. 2.856. O TJM foi oficialmente instalado nesse espaço em ato solene que contou com a presença do governador do Estado. Importante registrar que os primeiros juízes liderados pelo primeiro presidente (biênio 1937/1938), Coronel Arlindo de Oliveira, já assumiram os trabalhos na referida sede, destacando-se o uso do Salão Nobre na parte superior do sobrado (fotos da instalação do Tribunal e demais informações integram o livro História de Justiça Militar do Estado de São Paulo, de 1976, do Juiz Gualter Godinho, então presidente do TJM, São Paulo: IMESP, p. 15).

            Os primeiros juízes foram o Doutor Romão Gomes, que havia sido consultor jurídico da Força Pública e hoje dá nome ao Presídio Militar em São Paulo; o Doutor Mário Severo de Albuquerque Maranhão, que fora auditor da Força Pública, cargo que, ainda de forma incipiente, já exercia certas funções castrenses antes mesmo da criação do TJM; além do Coronel Arlindo de Oliveira - primeiro presidente - que antes fora Comandante Geral da Força Pública, nos anos de 1935 a 1936, e por consequência também Superintendente da Caixa Beneficente.

     

Ilustração do livro História de Justiça Militar do Estado de São Paulo, de 1976, p. 15 e seguintes. Mostra a solenidade de instalação do TJM no espaço do Salão Nobre da antiga sede da Caixa Beneficente da Força Pública, em 25 Fev. 1937. 

            Em 1942 a Caixa Beneficente reocupou as instalações do prédio, em razão de que o TJM passou a funcionar em novo endereço, também provisório, na Av. Tiradentes, n. 822. Somente em 12 de janeiro de 1976 o Tribunal inaugurou sua sede própria na Rua Doutor Vila Nova n. 285, depois de atuar em vários endereços a partir de 1942 (livro História da Justiça Militar do Estado de São Paulo, obra citada, p. 385).

       Em 1974, mediante a Lei n. 452, de 02 de outubro, ocorreu a fusão da Caixa Beneficente da Força Pública do Estado e da Caixa Beneficente da Guarda Civil de São Paulo, instituindo-se a Caixa Beneficente da Polícia Militar (CBPM) e estabelecendo-se os regimes de pensão e de assistência médico-hospitalar e odontológica, em conformidade com o disposto no Artigo 12 do Decreto-lei n. 217, de 8 de abril de 1970. O antigo prédio da Força Pública prosseguiu como sede do órgão que passou a cuidar dos benefícios dos dependentes dos novos integrantes da Polícia Militar, bem como dos dependentes dos integrantes das antigas Força Pública e Guarda Civil.

            No ano de 2002, por ocasião do aniversário de 97 anos de existência da Caixa, foi anunciada reforma no “prédio antigo que ganha roupa nova para o aniversário”. Todavia, a reforma não foi suficiente para a plena recuperação da sede histórica em razão dos detalhes de sua construção original, substituídos ao longo dos anos por pequenas adaptações. Na oportunidade, era Superintende o Coronel PM Júlio Gomes da Luz (registro constante do informativo “Ao Toque da Caixa”, ed. Jul-Ago/02, ano VII, número 35).

            Em 24 de agosto de 2017, finalmente, em razão de grande empenho da Diretoria e colaboradores liderados pelo Superintendente Coronel PM Luís Henrique Falconi, deu-se a reinauguração do Casarão, como “Sede Histórica da Caixa Beneficente” em solenidade comemorativa aos 112 anos da instituição. Com investimento próprio e também com a participação de voluntários, somaram-se doze meses de obras e mais de cinquenta profissionais dos mais variados ofícios.

            Desse modo, foram recuperados detalhes da construção original, em especial quanto ao madeiramento das portas e janelas, as ferragens, o piso original, as pedras e detalhes arquitetônicos, a pintura e a reocupação correta de espaços esquecidos como o próprio Salão Nobre (com um novo espaço de memória), o Campanário, as salas da Superintendência e o novo espaço do auditório General Francisco Alves do Nascimento Pinto, além do acesso lateral térreo. Na mesma oportunidade, foi inaugurado o espaço de convivência “Dona Hortensia D’Asti”, na lateral do prédio, em justa homenagem à fundadora da União das Pensionistas da Caixa Beneficente da Polícia Militar, personalidade e associação ligadas de forma inseparável à história da centenária casa. O busto da Dona Hortência, que por anos permaneceu naquela associação, passou a adornar a nova casa.

           Destacou-se na oportunidade, também, a reinstalação do quadro histórico elaborado em homenagem ao Primeiro Conselho da Caixa Beneficente da Força Pública, que permaneceu por anos guardado no acervo do Museu de Polícia Militar, e finalmente pode novamente ser visto, após minucioso trabalho de restauração.  

      Enfim, o imponente Casarão, sede histórica da CBPM, está recuperado e rejuvenescido, o que representa uma conquista para a família policial-militar que projeta o futuro com respeito ao passado: eis uma grande realização que envolve e une os dependentes e beneficiários no tempo da tradicional Caixa Beneficente, no espaço paulista do Bairro da Luz.

Adilson Luís Franco Nassaro        

25 de agosto de 2017

Bibliografia

ANDRADE, Euclides de & CÂMARA, Hely F. de. A Força Pública de São Paulo, Esboço Histórico. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado - reimpressão, 1931/1982.

CBPM. Ao Toque da Caixa. Informativo impresso, ed. Jul-Ago/02, ano VII, número 35.

CRUZ AZUL. Histórico. Disponível em: <http://www.cruzazulsp.com.br/institucional/histo

ria/>; consulta em: 22 Ago. 2017.

GODINHO, Gualter. História de Justiça Militar do Estado de São Paulo. São Paulo: IMESP, 1976.

JORGE, Clóvis de Athayde. Luz: notícias e reflexões. Série: história dos bairros de São Paulo, volume 27. São Paulo: Departamento de Patrimônio Histórico, 1988.

ROSSI-FILME. Registro, em fragmentos, junto como outras representações da Força Pública de São Paulo na época, foi recentemente recuperado e digitalizado (arquivo  disponível  em:  <https://www.youtube.com/watch?v=73CkSjn0Fk0>; acesso em: 22 Ago. 2017).

O QUARTEL DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO

          

          Em 24 de maio de 1940 deu-se o lançamento da pedra fundamental do novo quartel do Centro de Instrução Militar (CIM) da Força Pública de São Paulo na Invernada do Barro Branco, com acesso na Av. Água Fria, número 1923, zona norte, em evento presidido pelo governador do Estado Adhemar de Barros.

           Após o término da Solenidade de Entrega de Espadins a uma nova turma de alunos-oficiais realizada no pátio do antigo CIM, na Rua Ribeiro de Lima, nº 2, Luz, as diversas autoridades presentes se deslocaram em comitiva até a invernada do Barro Branco, para participarem do evento que marcou oficialmente o início das obras do quartel que viria a abrigar, poucos anos depois, os diversos cursos do CIM. Nesse dia, além do governador, encontravam-se presentes: “o Interventor Federal do Estado, acompanhado do Coronel Mário Xavier, o Comandante Geral da Força Pública e altas autoridades civis, militares e eclesiásticas” (folha 120, do Livro Histórico do Centro de Instrução Militar - 1906 a 1941).

          A mudança definitiva do CIM para o quartel do Barro Branco ocorreu em dezembro de 1943, por ocasião da inauguração da nova sede para o seu funcionamento já no ano letivo de 1944. Na oportunidade, ainda se faziam necessárias obras para a completa operacionalização das novas instalações. Ainda assim, formou-se, ao término de 1944, a primeira turma de Aspirantes-a-Oficial no novo e permanente endereço.

       Relata-se que, à época, diante do conhecimento de que se construía naqueles mesmos anos a nova Academia Militar do Exército em Rezende/RJ (que substituiria a de Realengo, no Rio de Janeiro/RJ), a inauguração da sede do CIM na Invernada do Barro Branco foi realizada já em dezembro de 1943 (para início do curso em 1944) com a obra ainda em fase de acabamento, a fim de que a “Academia” da Força Pública paulista não fosse inaugurada depois da Academia do Exército.

           Teria ocorrido, portanto, uma espécie de “corrida” pela inauguração, com aceleração das obras e uma ocupação rápida por meio de um mutirão que envolveu grande efetivo e esforço ímpar da briosa Milícia paulista. De fato, a inauguração da Academia de Rezende veio a ocorrer um mês depois, em janeiro de 1944, com o curso iniciado no local também no mesmo ano,  vindo a receber, a denominação oficial de Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) em 1951.

         Após a inauguração do quartel no Barro Branco, a mudança mais significativa ocorreu em 1950, quando o órgão recebeu nova designação, como Curso de Formação e Aperfeiçoamento - CFA, além de novo regulamento e estruturação, pois passou a formar, especializar e aperfeiçoar oficiais e praças. O ensino no CFA, então, contava com a seguinte organização: Escola de Aperfeiçoamento (E.A); Escola de Oficiais (E.O.); Escola de Sargentos (E.S.); Escola de Cabos (E.C); Escola de Soldados (E.Sd.).

        Em 1969, com a descentralização do ensino, o órgão passou a formar e a especializar exclusivamente oficiais e teve seus currículos reestruturados, identificada já por “Academia de Polícia Militar” e, em 1970, assim se manteve com a fusão entre Força Pública e Guarda Civil que ocorreu em 08 de abril daquele ano.

         Enfim, por disposição legal e acolhendo a tradição, em 1978 a Academia passou a denominar-se oficialmente Academia de Polícia Militar do Barro Branco - APMBB (Decreto n. 11.241/7, de 09 de março de 1978), pois assim já vinha sendo conhecida em razão do local de usas instalações.

Pesquisa e texto: Adilson Luís Franco Nassaro, 2017.

A APMBB E O FUNERAL DE TANCREDO NEVES

Em meados da década de 1980 o Brasil passava por momentos de transição democrática e também de tensões sociais. Desde 1964 sucederam-se cinco presidentes na fase do regime militar no Governo Federal e o último deles, o General João Baptista de Oliveira Figueiredo foi responsável pela abertura necessária para a eleição de um presidente civil. Em 15 de janeiro de 1985, o governador de Minas Gerais Tancredo Neves foi eleito presidente por voto indireto e veio a adoecer gravemente em 14 de março, véspera de sua posse, com diagnóstico de diverticulite, relatando fortes dores abdominais.
O quadro grave de saúde do presidente eleito e não empossado, que então se seguiu, causou grande comoção e expectativa durante os trinta e oito dias em que permaneceu internado, vindo a falecer no Instituto do Coração em São Paulo no dia 21 de abril, com falência múltipla dos órgãos vitais. Sua morte foi anunciada exatamente as 22h 30min, no último boletim médico lido pelo então Secretário de Imprensa, Antonio Britto, porta-voz oficial da presidência, em coletiva no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo.
Na mesma noite fria daquele Dia de Tiradentes, foi mobilizado o Oficial de Dia da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB). A ordem de representação com cadetes em uniforme especial (o azulão) havia sido expedida pelo Comando Geral da Polícia Militar e era necessário um urgente treinamento para a formalidade do transporte do esquife, em marcha fúnebre, e acompanhamento das honras e cortejo durante o deslocamento que ocorreria em São Paulo: o corpo de Tancredo Neves deveria ser trasladado em voo partindo do aeroporto de Congonhas para sepultamento em sua cidade natal, São João Del Rey, no sudeste de Minas Gerais. Era governador de São Paulo Franco Montoro e Comandante Geral da Polícia Militar paulista o Coronel PM Nilton Vianna.
Tratava-se de um domingo e deveriam ser designados alunos que haviam chegado para o pernoite obrigatório, com a revista realizada as 22 horas, como regularmente ocorria. Diante da grande responsabilidade daquela missão, foram convocados alunos-oficiais do 3º CFO entre aqueles de maior estatura: haveria pouco tempo para ensaios pois a noite avançava. Entre os escalados estavam Lúcio, Salesse, Carlos Alberto, Andrade, Rogério Bortoletto, Crevelaro, Nocetti Holms, Renato Vieira e Pratt Corrêa .
Já de madrugada, os alunos treinaram em silêncio o deslocamento a pé no pátio da Academia, simulando o transporte solene do esquife que, no dia seguinte, depois do cortejo por ruas e avenidas de São Paulo, seria por eles retirado do caminhão do Corpo de Bombeiros e conduzido até o avião para embarque.
Não se encontrou melhor forma para a simulação: em marcha com passos contados e sincronizados, seguravam uma cama de alojamento suspensa e apoiada em seus ombros!

Adilson Luís Franco Nassaro Cel PM
Cmt Pol Int-8 (Asp 88).

"Memórias" 19-06-2017

EFICIÊNCIA, GESTÃO E TECNOLOGIA: MARCAS DA PM PAULISTA

Com 185 anos de existência, a Polícia Militar do Estado de São Paulo tem aliado à tradição, as mais modernas tecnologias de resposta ao crime existentes no mundo. Nos últimos anos, a histórica redução nos números de homicídio no estado, a estabilidade e redução nos índices criminais em geral e outros avanços são provas de que todos os esforços de gestão têm apresentado os resultados esperados.
A dinamização do atendimento emergencial por meio do telefone 190, por exemplo, foi possível graças à busca pelos melhores modelos de gestão. Atualmente, 98% das chamadas são atendidas imediatamente, no primeiro toque, melhorando a qualidade dos serviços prestados à sociedade paulista e encurtando o tempo-resposta no atendimento de ocorrências.
Isso só foi possível graças à modernização do Centro de Operações – o COPOM. Hoje, nosso patrulheiro tem à sua disposição o serviço de um dos maiores centros de atendimento de emergências do mundo, uma das maiores conquistas da sociedade paulista.
Importantes aquisições no campo da tecnologia, somadas ao profissionalismo e à expertise dos policiais militares, permitiram implementar uma infraestrutura que é referência internacional. A implantação do projeto Radar - Detecta foi outro grande avanço. Por meio dele muitas vidas já foram salvas e muitos crimes foram resolvidos, com centenas de veículos recuperados.
Outros avanços são ligados à valorização profissional e ao bem estar do policial. Foram adquiridos novos coletes de proteção balística, mais seguros. O fardamento operacional foi remodelado a fim de atender a princípios de praticidade e durabilidade, além de promoverem a padronização e valorização da imagem institucional. Equipamentos e viaturas foram adquiridos e, em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, foi adquirido um novo helicóptero, fundamental para o apoio nas missões desenvolvidas pela Polícia Militar Ambiental.
O Corpo de Bombeiros da PM recebeu novas e modernas viaturas importadas, caminhões especialmente desenvolvidos para as atividades de combate a incêndios e demais atividades. O fardamento operacional também foi modificado a fim de atender às demandas do serviço.
O Policiamento Rodoviário tem contado, cada vez mais, com a tecnologia e a experiência dos policiais, fatos que resultaram em gigantescas apreensões de entorpecentes e armas ilegais, impedindo a chegada desses grandes males às cidades.
O Comando de Policiamento de Choque recebeu novos equipamentos, fardamentos e novos reforços de peso: os blindados Guardiões e os veículos lançadores de água (VLA), fortes aliados nas ações de preservação da ordem pública e nas ações de defesa civil.
A eficiência, a gestão e a tecnologia foram as marcas da Polícia Militar de São Paulo nos últimos anos, posicionando-a entre as melhores instituições policiais do mundo, o que é motivo de orgulho para o cidadão.

#podeconfiarpmesp
COMUNICAÇÃO SOCIAL PMESP

A ONU JAMAIS PEDIU O FIM DA POLÍCIA MILITAR

    Alguns setores da imprensa, reforçados por certos movimentos ativistas, insistem em referenciar uma suposta recomendação da Organização das Nações Unidas, que pediria o fim da Polícia Militar no Brasil. Existiria mesmo essa “recomendação”? Qual sua origem?

Para responder essas questões, inicialmente é preciso entender o contexto. O Conselho de Direitos Humanos da ONU, por meio do mecanismo de Revisão Periódica Universal (UPR), apresentou um relatório, em 2012, com sugestões elaboradas por 78 delegações estrangeiras. Uma dessas sugestões foi da Dinamarca. Vejamos o texto:

     " (...) 119.60. Work towards abolishing the separate system of military police by implementing more effective measures to tie State funding to compliance with measures aimed at reducing the incidence of extrajudicial executions by the Police. (Denmark)"
(UNITED NATIONS. General Assembly. Report of the working group on the Universal Periodic Review. Brazil. Human Rights Council. Twenty-first session. Agenda item 6. Universal Periodic Review. Geneva: ONU, 2012. Disponível em: <http://doczz.com.br/doc/445330/united-nations>. Consulta em: 07 fev. 2017).

    A primeira observação importante vai no sentido de que não se trata de uma “recomendação da ONU”, mas sim uma sugestão apenas da Dinamarca, catalogada, transcrita num relatório, sem qualquer tipo de processamento pela entidade maior, e encaminhada ao Governo brasileiro. Importante destacar que a Dinamarca é um país com pouco mais de 5 milhões de habitantes, que adota o modelo de polícia única, de ciclo completo. São apenas 11 mil policiais no país, com baixos índices de criminalidade e de desigualdade social.
     A segunda observação diz respeito ao texto propriamente dito. O representante da Dinamarca fala em abolir o “sistema separado de polícia militar”, sem, contudo, explicar o que isso significa. Há quem interprete que a sugestão é acabar com a investidura militar na polícia brasileira, mas há também a interpretação de que a proposta é acabar com a divisão da atividade policial em dois ciclos, como acontece hoje no Brasil, em que a Polícia Militar faz apenas metade das atividades policiais, sendo-lhe vedada a repressão mediata típica de polícia judiciária (investigação). Também pode-se interpretar que o sistema ideal sugerido seria um órgão policial com investidura militar e com ciclo completo como acontece em vários países integrantes da ONU, com sucesso, a exemplo do Canadá, Espanha e Itália, entre outros.

     Seja qual for a interpretação sobre a indicação do representante da Dinamarca, é inquestionável que ela não representa o posicionamento da Organização das Nações Unidas, mas uma conjectura isolada e carente de sustentação técnica e doutrinária.

Como prova de que a indicação isolada da Dinamarca não pode ser tomada como recomendação da ONU, no mesmo relatório há outra indicação, desta vez da Austrália, justamente no sentido oposto, sugerindo estender a outros Estados brasileiros a experiência do Rio de Janeiro, na implantação de Unidades de Polícia Pacificadora, que são compostas por policiais militares.

     "119.62. That other state governments consider implementing similar programs to Rio de Janeiro’s UPP Police Pacifying Unit (Australia)".

     É importante pontuar, também, que a própria ONU se recorre regular e constantemente das polícias militares. Anualmente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU solicita ao Governo brasileiro a indicação de Oficiais e Praças das polícias militares para integrarem os contingentes de Missões de Paz, atuando em diversas localidades, sempre com fulcro na preservação dos direitos e garantias fundamentais. Isso seria obviamente um contrassenso da entidade, caso existisse alguma recomendação para abolir o sistema de polícias militares. Como a ONU poderia buscar homens e mulheres para atuarem na defesa de Direitos Humanos justamente em instituições que ela quer ver extintas?

     Tomando como exemplo a Polícia Militar de São Paulo, as iniciativas na área de Direitos Humanos são reconhecidas internacionalmente, constituindo referência para outras polícias. O Curso de Direitos Humanos desenvolvido pela PM paulista foi estudado e aprovado por uma comitiva da ONU, nos idos dos anos 2000, por estar alinhado com o preconizado pela Declaração Internacional de Direitos Humanos, além de outros acordos e recomendações internacionais. Além das polícias brasileiras, o curso recebe também policiais de países como Guatemala, El Salvador, Nicarágua, Honduras e Costa Rica.

    Além disso, o Tiro Defensivo de Preservação da Vida - Método Giraldi, idealizado e desenvolvido por um policial militar, é reconhecido pela Cruz Vermelha Internacional como sendo a metodologia de ensino mais eficaz sobre o uso da força e de armas de fogo, estando totalmente transversalizado com os princípios de Direitos Humanos. Vários países já adotam o Método Giraldi na formação e aperfeiçoamento de seus policiais, com destaque para os Carabineiros do Chile.

    É conveniente lembrar, por fim, que grande parte dos países signatários da ONU adota a investidura militar em suas polícias nacionais, o que seria outro grande contrassenso da entidade, caso fosse legítima a recomendação.

Desse modo, é importante esclarecer a opinião pública, para que a realidade não seja manipulada com base na deplorável técnica: “uma mentira dita mil vezes torna-se verdade”, o que parece ser a tática de quem ataca a investidura militar na polícia de ordem pública brasileira.

    Fonte pesquisada: UNITED NATIONS. General Assembly. Report of the working group on the Universal Periodic Review. Brazil. Human Rights Council. Twenty-first session. Agenda item 6: Universal Periodic Review. Geneva: ONU, 2012. (Disponível em <http://doczz.com.br/doc/445330/united-nations>. Consulta em: 07 fev. 2017).

Autores:
Adilson Luís Franco Nassaro, Coronel PM (Chefe do CComSoc PM, São Paulo)
Emerson Massera, Major PM (Chefe da Divisão de Mídias do CComSoc PM, São Paulo).