O tempo ideal de permanência
do dispositivo de bloqueio policial no mesmo ponto é variável conforme
peculiaridades locais, de horário e, ainda, da proposta dos efeitos pretendidos
em planejamento estratégico anterior. Defende-se, todavia, a adoção sistemática
em nível regional dos chamados “bloqueios relâmpagos” em pelo menos três pontos
por dia, em horários alternados, mas privilegiando o aspecto da visibilidade
das ações, sempre sob a coordenação do Tenente em serviço, com duração de uma a
duas horas, no máximo, nos pontos previamente definidos e em esquema
rotativo.
A
estratégia “relâmpago” não é nova. A adoção do modelo privilegia a dinâmica na
mesma concepção da original expressão alemã “blitzkrieg”, derivando o vocábulo
“blitz”. A expressão definiu a histórica “guerra relâmpago”, técnica utilizada
pelo exército alemão na 2ª Guerra Mundial mediante rapidez de mobilização e
concentração do aparato bélico empregado, para surpreender os adversários com
forte efeito e alcançar resultados imediatos (como ocorreu com a rápida tomada
da Polônia, em 1939, pelas forças alemãs).
Essa dinâmica da Operação Bloqueio Relâmpago pode ser
empregada com sucesso não somente no meio urbano, mas especialmente no
policiamento rodoviário, pois se observam características de movimentação e de
transporte de objetos ilícitos com planejamento do crime organizado. Entre as
iniciativas criminosas na rodovia, verifica-se a ação de batedores que
monitoram a presença de pontos de fiscalização concentrada, para alertar quem
transporta produtos ilícitos e a observação dos pontos costumeiros de presença
policial que serão obviamente evitados.
Dessa
forma, a concentração do efetivo se estabelece em pelo menos três pontos
diários determinados pelo Comandante durante a Operação, em horários
alternados, variando entre aqueles por ele previamente indicados. O
aproveitamento do fator surpresa, característico do bloqueio policial, é
otimizado pela dinâmica proposta, lembrando que a boa ação policial preventiva
tem como característica exatamente a sua imprevisibilidade (aos olhos da
sociedade em geral), e nunca a improvisação.
Note-se
que não basta o aumento do número de bloqueios e sua mobilidade. Apenas o fator
de quantidade de bloqueios e mesmo o maior número de abordagens não serão
suficientes para trazer melhores resultados operacionais. Há que existir uma
preocupação constante em concretizar a abordagem de veículos em situação
suspeita, definida e reconhecida pelo tirocínio policial. Por exemplo, no
cenário urbano de grandes e médias cidades, atualmente as abordagens a
motociclistas devem ser intensificadas (classificadas como abordagem
preferencial) em razão de que esse veículo é utilizado sistematicamente para a
prática de assaltos, especialmente quando há dois ocupantes, homens (piloto e
garupa) em motos leves e de grande torque (propiciando agilidade no trânsito);
isso significa que, ao passar uma motocicleta nessas condições por um bloqueio,
a abordagem deverá ocorrer com segurança e sem hesitação, em ato justificado
pelo histórico das ocorrências de roubos recentes. A presença de policiais com
motocicletas oferecerá sempre maior segurança, no caso de necessidade de
acompanhamento e interceptação de motociclistas que eventualmente desobedeçam a
ordem de parada em bloqueios, além de ações específicas voltadas à fiscalização
de mototáxistas (operações “mototáxis”).
No município de Assis/SP, por exemplo, em passado recente
foram montadas operações do tipo bloqueio relâmpago em vários pontos, com
frequência de três por dia. A impressão é que “havia policiais por todos os
cantos” (efeito de saturação). Motociclistas foram abordados constantemente,
quer pelo fato de que vários criminosos utilizavam tal tipo de transporte
(especialmente em duplas) para praticarem roubos, quer por constituirem as
motos objetos de furtos, de roubos, quer por funcionarem como meio de
transporte para o tráfico de drogas. A partir desses bloqueios, ocorreram
revistas em pontos de mototáxis e passou-se a se verificar mais detalhadamente
cada veículo, inclusive a numeração de chassis e do motor. Confirmou-se que a
subtração de motos (furtos e roubos) estava ligada à venda de peças, em
especial para mototaxistas (levando-se em consideração que o desgaste maior das
motocicletas de aluguel exige troca permanente de peças).
Já
houve tentativas, na década de 1990, de se determinar uma quantidade de
abordagens obrigatórias, por turno de serviço, em bloqueios sob o título famoso
“três x três” (03 carros, 03 motos, 03 táxis) ou o “três” x “quatro” (03
carros, 03 motos, 03 táxis, 03 caminhões), ou mesmo outras fórmulas mais
exigentes, por turno de serviço, também se utilizando do recurso da mobilidade.
Essa não é a melhor estratégia por prestigiar a quantidade e não a qualidade
das intervenções policiais e, também, em razão de que pode estimular a
abordagem sem critério (com restrições de direitos sem justa causa) ou, pior, o
“lançamento de dados inconsistentes” no relatório de serviço, que é um
eufemismo para grave irregularidade em descumprimento de determinação superior.
Também se provou impraticável em algumas pequenas cidades (na faixa de dois a
cinco mil habitantes), onde quase todos se conhecem, oportunidade em que os
policiais não conseguiam cumprir a exigência quantitativa das abordagens por
não localizarem, por exemplo, táxis em circulação na área urbana, quanto mais
em situação considerada suspeita.
Com
as observações e ponderações apresentadas, a dinâmica do Bloqueio Relâmpago -
caracterizada pela mobilidade e flexibilidade - se revela como fator
estratégico importante para o desempenho operacional, associada à qualidade da
seleção de veículos e das próprias abordagens realizadas. Ainda, como um último
argumento ao seu favor, a dinâmica é capaz de superar a rotina diante de uma
atividade que sabidamente causa ao agente policial grande desgaste físico e
emocional, propiciando motivação pelas mudanças do ambiente de atuação.
Adilson Luís Franco Nassaro
Setembro de 2013
