O livro
“Violência Urbana”, com 96 páginas, foi lançado pela Publifolha em 2003 como
parte da coleção “Folha Explica” que oferece obras breves sobre várias áreas do
conhecimento, em linguagem acessível, resumindo assuntos considerados
importantes na atualidade brasileira.
Paulo
Sérgio Pinheiro (fundador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de
São Paulo - NEV-USP) com Sérgio Adorno, em 1987) e Guilherme Assis de Almeida,
pesquisador do mesmo Núcleo, descrevem as definições de “violência” (capítulo
1. “O que é a violência”), situam esse mesmo fenômeno no contexto urbano,
focando as grandes cidades brasileiras (capítulo 2. “Violência urbana e
brasileira”) e, por fim, apresentam estratégias e iniciativas voltadas a conter
ou minimizar os efeitos da violência urbana em um país que já concentra mais de
80% de sua população em cidades (capítulo 3. “Perspectivas de superação”).
Partindo da definição ampla de violência
compartilhada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que associa a intencionalidade ao uso ilegítimo de
força para causar qualquer tipo de dano, analisam o fenômeno como um problema
mundial, porém manifesto no Brasil de forma mais intensa em razão das
desigualdades que o processo recente de democratização do país não conseguiu
superar.
Indicam a existência de uma violência
característica nas cidades brasileiras, especialmente nas metrópoles, potencializada
pelas circunstâncias definidas como “legado do autoritarismo” que inclui
deficiências no aparato policial (violência policial e corrupção), no Poder
Judiciário (ineficiência), na legislação (imobilismo da classe política) e na
incapacidade, de forma geral, dos governos alcançarem soluções, por omissão ou
conivência em face do problema.
Sustentam
seus argumentos nos índices considerados elevados e “epidêmicos” da
criminalidade em comparação com outros países, especialmente os homicídios –
não obstante basearem-se em dados de 2002 (do Mapa da Violência III, de Jacobo
Waiselfisz). Os dados utilizados já se encontram desatualizados por mais
recentes estudos, dentre eles o próprio Mapa da Violência 2012 – “Os novos
padrões da violência homicida no Brasil” também de Jacobo Waiselfisz; segundo
esse estudo mais recente, o estado de São Paulo, por exemplo, apresentou níveis
de homicídio abaixo de 10 por 100.000 habitantes ao ano.
Não
obstante essa desatualização em uma área extremamente dinâmica como o é a segurança
pública e a sua percepção pela sociedade, fato é que o país vem passando por
transformações econômicas e sociais importantes no início do século que
refletem nos indicadores criminais e na sensação de segurança de um modo geral.
Mas, os autores estão corretos na conclusão de que o crescimento econômico não
se refletirá em menos manifestações de violência, caso a distribuição de renda
e de oportunidades continue produzindo as desigualdades e injustiças tão bem
descritas na obra, comprovadas por dados oficiais particularmente da fonte
IBGE.
Nesse mesmo
prisma, ponto interessante da análise do quadro brasileiro da violência urbana demonstrada
é a identificação das vítimas preferenciais que são os pobres (p. 45) e, no
caso dos homicídios em particular, os jovens de 15 a 24 anos, faixa etária em
que também se encontra a maior parte dos autores de delitos. Confirma-se uma
relação econômica clara no aspecto da incidência que prejudica os menos
favorecidos, não obstante os estudos indicarem que o crime é um fato social, na
mesma concepção de Durkheim (“Nenhum fator isolado pode explicar por que alguns
indivíduos se comportam com violência em relação a outros e por que a violência
prevalece em algumas comunidades e não em outras”). Enfim, quem mais sofre com a
violência e a criminalidade, de um modo geral, são os pobres.
Quanto às
perspectivas de superação, preconizam os autores um envolvimento maior dos
cidadãos pela participação na busca de soluções, o que significa o
fortalecimento da sociedade civil e da democracia em última instância com o
exercício pleno da cidadania. Algumas iniciativas bem sucedidas nessa direção
indicam que a violência não é apenas questão de Polícia ou da Justiça Criminal,
mas de interesse e de responsabilidade de toda a sociedade. Para tanto, também
serão necessárias inovações legislativas que produzam condições favoráveis para
uma prevenção eficaz à violência nas suas diversas formas de manifestação.
A
sustentação de uma “cultura de paz” refletida na não-violência nas relações
humanas consiste em um plano ideal defendido num grande movimento internacional
contemporâneo identificado na obra. As respostas para as demanda de uma
sociedade de concentração urbana passariam pela ação cidadã de cada indivíduo
associada a uma intervenção ágil e eficiente dos governos, especialmente na
área da segurança pública. Este é o grande desafio da atualidade para o país.
Adilson Luís Franco Nassaro
01.12.2012
Violência Urbana, de Paulo Sérgio Pinheiro e Guilherme Assis de Almeida.
Coleção “Folha Explica”. São Paulo: Publifolha, 2003.
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